Politica de Privacidade

Compromisso com a Privacidade

A ESFER&CIDADE - GESTÃO DE SEGUROS, LDA. assume a relevância do cumprimento das normas legais aplicáveis em matéria de privacidade e proteção de dados. Assim, compromete-se a processar todos os dados pessoais, no contexto das suas atividades, em conformidade com o Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação de dados pessoais. 

No cumprimento da Lei e atendendo às exigências dos seus Clientes, parceiros e colaboradores, bem como ao valor de uma relação de confiança com o mercado, a  ESFER&CIDADE - GESTÃO DE SEGUROS, LDA. aprovou uma política de proteção dos dados pessoais em conformidade.

Âmbito 

A presente Política de Privacidade aplica-se à recolha e tratamento de dados pessoais em conformidade, efetuados pela  ESFER&CIDADE - GESTÃO DE SEGUROS, LDA. no âmbito da sua atividade de negócio, nomeadamente para a prestação de serviço e comunicação com os seus clientes, bem como no âmbito da sua gestão de recursos humanos. 

Por dados pessoais entende-se toda e qualquer informação, de qualquer natureza, e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular ou identificável.  

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados é a  ESFER&CIDADE - GESTÃO DE SEGUROS, LDA. que decidirá em cada momento todos os aspetos relacionados com a recolha e processamento de dados, assegurando as medidas técnicas e organizativas adequadas ao seu tratamento lícito, proteção e segurança e respeito pelos direitos dos titulares dos dados. 

A ESFER&CIDADE - GESTÃO DE SEGUROS, LDA. assegura que os dados pessoais são os considerados mínimos e são processados para efeito dos interesses legítimos de negócio da empresa e de forma lícita, sendo que apenas serão processados no contexto da atividade de mediação profissional de seguros.

Linhas gerais 

A  ESFER&CIDADE - GESTÃO DE SEGUROS, LDA. assegura aos titulares dos dados que estes são:

1. Objeto de um tratamento lícito, leal e transparente;
2. Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, nomeadamente no contexto da atividade de mediação profissional de seguros e para a prestação de um serviço de excelência; 
3. Adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados; 
4. Acedidos apenas por colaboradores e elementos autorizados segundo o princípio do acesso mínimo e essencial para a realização de funções de negócio; 
5. Conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados; 
6. Tratados de forma segura, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental. 

Proteção dos dados 

A  ESFER&CIDADE - GESTÃO DE SEGUROS, LDA., enquanto responsável pelo tratamento ou subcontratado, utiliza os mecanismos técnicos de segurança necessários para garantir a privacidade dos seus clientes e assegurar a mais elevada proteção dos dados pessoais recolhidos. 

Assim, os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e armazenados em bases de dados próprias sob os mais exigentes critérios de segurança de informação. 

Momento da recolha dos dados 

A recolha de dados pessoais poderá ser efetuada diretamente pela  ESFER&CIDADE - GESTÃO DE SEGUROS, LDA., através dos seus colaboradores ou por intermédio de terceiros, desde que devidamente autorizados e credenciados para o efeito e no âmbito da prestação dos serviços, de acordo com a Política de Privacidade da  ESFER&CIDADE - GESTÃO DE SEGUROS, LDA. 

A  ESFER&CIDADE - GESTÃO DE SEGUROS, LDA. procede à recolha e tratamento de dados pessoais tais como:

• Nome e função;
• Número de identificação fiscal;
• Data de nascimento;
• Informações de contacto, incluindo endereço de e-mail e contactos telefónicos;
• Informações demográficas, como códigos postais;
• Outras informações relevantes para caracterização e colocação do risco a segurar.

Finalidades do tratamento 

Os dados pessoais recolhidos destinam-se à prestação de serviços por parte da  ESFER&CIDADE - GESTÃO DE SEGUROS, LDA., no âmbito da sua atividade como entidade prestadora de serviços de mediação profissional de seguros. 

De uma forma geral, os dados recolhidos destinam-se a uma melhor adequação dos serviços prestados, à organização, gestão e manutenção da rede de clientes, incluindo a prestação de informação e envio de comunicações, incluindo mensagens de SMS, emails e outros meios no contexto das finalidades previstas de:

• Diligências pré-contratuais, nomeadamente para simulações e pesquisa de soluções adequadas ao seu Cliente e de acordo com os deveres de mediação profissional;
• Contratualização e execução de prestação de serviço, nomeadamente ao nível dos sinistros;
• Gestão da prestação de serviço e apoio a Clientes;
• Ações de comunicação e de marketing para efeito dos interesses legítimos do responsável de tratamento, não interferindo com a privacidade dos titulares dos dados. 

A  ESFER&CIDADE - GESTÃO DE SEGUROS, LDA. compromete-se, sempre que requerido legalmente, a recolher direta e previamente o consentimento informado do titular dos dados, obtendo a sua autorização para a utilização no ambiente de negócio da empresa. 

Conservação dos dados 

O tempo de conservação e armazenamento dos dados poderá variar de acordo com a finalidade para a qual a informação é recolhida e objeto de tratamento.  

Os dados serão armazenados apenas pelo período legal necessário para as finalidades da recolha e tratamento, de acordo com os requisitos legais e aplicáveis à sua atividade. 

Em certos casos previstos na lei e de acordo com as obrigações setoriais aplicáveis, a  ESFER&CIDADE - GESTÃO DE SEGUROS, LDA. poderá ter de conservar os dados pessoais recolhidos por um determinado período legal. 

Medidas de Segurança de Informação

A  ESFER&CIDADE - GESTÃO DE SEGUROS, LDA. implementou rigorosas políticas e regras de segurança interna para proteção da informação e dados pessoais dos seus clientes por parte de todos os que acedam aos dados, bem como a garantia de proteção contra a sua perda, acesso indevido ou tratamento ilícito.  

Comunicação de dados a entidades terceiras 

Os dados recolhidos destinam-se a ser utilizados exclusivamente pela  ESFER&CIDADE - GESTÃO DE SEGUROS, LDA.. 

Os dados poderão ser fornecidos a entidades terceiras subcontratadas às quais a  ESFER&CIDADE - GESTÃO DE SEGUROS, LDA. como entidade responsável pelo tratamento poderá recorrer para a prestação de serviços, de acordo com a Política de Privacidade da  ESFER&CIDADE - GESTÃO DE SEGUROS, LDA.  

Caso estas entidades devam ter acesso a dados pessoais a  ESFER&CIDADE - GESTÃO DE SEGUROS, LDA. garante que as mesmas entidades oferecem as mais elevadas garantias de segurança e proteção de dados. 

Acesso à Informação e exercício dos titulares dos dados

A  ESFER&CIDADE - GESTÃO DE SEGUROS, LDA. assegura que a informação objeto de tratamento é correta e atual, bem como garante a adoção das medidas adequadas para que os titulares dos dados possam exercer os seus direitos conforme previsto na Lei. 

É assegurado ao titular dos dados o direito de acesso, atualização, retificação, portabilidade e/ou eliminação dos dados pessoais. 

Acresce que a empresa disponibiliza o seu Aviso de Privacidade em www.esfericidade.pt  

O titular dos dados poderá a qualquer momento opor-se ou recusar o tratamento dos dados por parte da  ESFER&CIDADE - GESTÃO DE SEGUROS, LDA., garantindo esta, para o efeito, um mecanismo de controlo da informação recolhida. 

Links para outros sites 

O nosso site poderá conter links para outros sites de interesse. No entanto, depois de ter usado esses links para sair do nosso site, notamos que não temos qualquer controlo sobre esses outros sites. Assim, não poderemos ser responsabilizados pela proteção e privacidade de qualquer informação fornecida enquanto visita tais sites, não sendo os mesmos regidos por esta declaração de privacidade. Deverá proceder com precaução e analisar em detalhe a declaração de privacidade aplicável ao site em questão. 

Alterações 

A  ESFER&CIDADE - GESTÃO DE SEGUROS, LDA. reserva-se no direito de a qualquer momento proceder a alterações na presente política de privacidade.  

A presente política de privacidade poderá ser alvo de alterações regulares, as quais serão formalizadas internamente. 

Cooperação 

A  ESFER&CIDADE - GESTÃO DE SEGUROS, LDA. assume o compromisso de total cooperação com as entidades de controlo dos diferentes Estados Membro e contribuir para uma cultura de respeito pela privacidade e segurança dos dados.  

Contacto 

Para o exercício de direitos por parte de titulares de dados, bem como para outras questões relacionadas com proteção de dados pessoais, a  ESFER&CIDADE - GESTÃO DE SEGUROS, LDA. designou um elemento da organização com a responsabilidade sobre o tema. 

Este elemento assegura que as medidas técnicas e organizativas necessárias à efetiva proteção de dados pessoais e privacidade dos titulares se encontram implementadas e são alvo de melhoria contínua.  

Sublinha-se o papel central dos colaboradores da  ESFER&CIDADE - GESTÃO DE SEGUROS, LDA. em cumprir e fazer cumprir a presente política de privacidade, bem como comunicar qualquer situação com impacto, ainda que potencial, nos direitos e liberdades fundamentais de titulares de dados. 

O responsável interno da Proteção de Dados designado por EPD – Encarregado de Proteção de Dados - poderá ser contatado através do endereço eletrónico [email protected].  

Reclamações 

O Cliente pode apresentar reclamação sobre o tratamento dos seus dados pessoais ao EPD através do endereço eletrónico [email protected] ou junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados através do site www.cnpd.pt.